Se voc\u00ea utiliza os Correios com frequ\u00eancia, provavelmente notou a piora nos servi\u00e7os de entrega das correspond\u00eancias e encomendas. Os corriqueiros atrasos t\u00eam chamado mais a aten\u00e7\u00e3o, n\u00e3o s\u00f3 em raz\u00e3o da demora para entrega das compras realizadas em sites do exterior, a exemplo de Ali Express, Gearbest e Banggood, como tamb\u00e9m por conta de certa lentid\u00e3o em servi\u00e7os que habitualmente contavam com elogios dos usu\u00e1rios, como o SEDEX 10.<\/p>\n
Dados do PROCON e do site Reclame Aqui indicam significativo aumento de reclama\u00e7\u00f5es, em particular, por atraso nas entregas. O sindicato da categoria justifica que os atrasos s\u00e3o reflexo do d\u00e9ficit de funcion\u00e1rios. J\u00e1 os Correios afirmam que houve um aumento do volume das encomendas que lhe s\u00e3o confiadas.<\/p>\n
Seja qual for a causa dos atrasos, o fato \u00e9 que a demora para receber as correspond\u00eancias e mercadorias vem gerando descontentamento em remetentes e destinat\u00e1rios que esperam um servi\u00e7o de qualidade e cumprimento dos prazos estabelecidos.<\/p>\n
A Justi\u00e7a vem mostrando que cada caso merece ser analisado individualmente, pelo que a resposta correta \u00e9 \u201cdepende\u201d.<\/p>\n
Na maior parte dos casos levados ao Judici\u00e1rio se tem entendido que o atraso na entrega \u00e9 mero dissabor, simples aborrecimento. No entanto, diversas situa\u00e7\u00f5es onde h\u00e1 atraso podem gerar consequ\u00eancias que v\u00e3o al\u00e9m da frustra\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o, comprovado o dano moral no caso concreto, caber\u00e1 aos Correios indenizar o consumidor.<\/p>\n
Como exemplo, citamos alguns casos onde o Poder Judici\u00e1rio condenou os Correios ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral:<\/p>\n
Nas situa\u00e7\u00f5es acima, entendeu-se que o atraso na entrega n\u00e3o configurou mero inconveniente. De fato, houve dano moral pass\u00edvel de indeniza\u00e7\u00e3o. Importante dizer que as indeniza\u00e7\u00f5es foram no valor m\u00e9dio de R$ 1.000,00 a R$ 2.000,00.<\/p>\n
Por\u00e9m, h\u00e1 casos envolvendo preju\u00edzos relevantes que podem ser de ordem moral ou material que acabaram n\u00e3o sendo indenizados por entendimento da Justi\u00e7a. Nesse sentido, podemos citar o caso de uma consumidora que ajuizou a\u00e7\u00e3o pleiteando indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral pela demora na entrega de determinado documento que a levou ao insucesso em importante negocia\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria. Por\u00e9m, a Justi\u00e7a sustentou que:<\/p>\n
\u201cA simples alega\u00e7\u00e3o de que perdeu uma chance de viabilizar negocia\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria n\u00e3o \u00e9 suficiente para que seja indenizada por dano moral. H\u00e1 necessidade de comprovar o dano moral suportado, do contr\u00e1rio, \u00e9 apenas mero aborrecimento pela falha no servi\u00e7o postal”.<\/p>\n
Em primeiro lugar, assim que o prazo de entrega do objeto estiver expirado, deve-se registrar uma reclama\u00e7\u00e3o no Fale com os Correios<\/a>, atrav\u00e9s dos canais de atendimento ao consumidor, no prazo de at\u00e9 30 dias, a contar da data prevista de entrega.<\/p>\n